Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (29), um projeto de lei que assegura aos alunos de academias o direito de contratar e treinar com o personal trainer de sua escolha na Paraíba. A proposta é de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e agora segue para sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB).
Caso seja sancionada, a lei irá proibir que estabelecimentos impeçam a entrada de profissionais de educação física contratados diretamente pelos alunos.
Camila Toscano argumenta que o projeto de lei visa garantir liberdade de escolha, valorizar a relação de confiança entre aluno e profissional e promover um acompanhamento mais personalizado, respeitando as necessidades individuais de cada cliente. “Essa é uma forma de assegurar o direito do consumidor e evitar barreiras no mercado”, disse a vereadora.
A medida é válida para academias públicas e privadas, independentemente de serem com ou sem fins lucrativos.
