Por Verton Ribeiro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver cerca de R$ 292,7 milhões para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a mensalidades descontadas indevidamente por sindicatos e associações na folha de abril, mesmo após o bloqueio determinado pelo próprio INSS. A devolução será feita na folha de pagamento de maio.
Além disso, a partir do dia 13 de maio, o INSS começa a notificar, exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”, cerca de 9 milhões de beneficiários que sofreram descontos nos últimos cinco anos. O objetivo é apurar se os descontos foram autorizados. Quem identificar cobrança irregular poderá solicitar ressarcimento, sem precisar apresentar documentos. Em caso de dúvidas, a orientação é usar o app ou ligar para o número 135 — o único canal telefônico oficial.
As associações que aplicaram os descontos terão até 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Se não comprovarem, devem fazer o pagamento ao INSS, que repassará o valor ao beneficiário. Caso não haja ressarcimento, o processo será enviado à Advocacia-Geral da União. O sistema para reclamações ficará aberto por tempo indeterminado, e todos os segurados que se manifestarem e não tiverem vínculo comprovado receberão os valores de volta.
