A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Caio Rodrigo Bezerra Paixão e do vice-prefeito Francisco Pereira Júnior, ambos da cidade de Condado, no Sertão paraibano. A juíza Isabella Assunção, da 51ª Zona Eleitoral, entendeu que os gestores teriam cometido abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
Conforme a decisão, foi notado que a Prefeitura de Condado/PB apresentou um aumento expressivo nas contratações temporárias nos meses que antecederam o pleito, com crescimento superior a 24% em relação ao mesmo recorte de tempo do ano passado. Assim, as ações da gestão municipal foram consideradas ilegais, por interferir no processo eleitoral.
A cassação resultou de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Condado Precisa Mudar” (PDT/PL). Os gestores cassados e o ex-prefeito Marcelo Bezerra Dantas de Sá também ficaram inelegíveis por 8 anos e a decisão também ainda determina a realização de novas eleições para escolha de prefeito e vice.
A juíza destacou que em um município de pequeno porte como Condado, com cerca de 5.800 eleitores e forte dependência do poder público como empregador, o uso político das contratações públicas adquire especial gravidade, comprometendo a igualdade na disputa e a liberdade do voto.
A defesa pode apelar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para recorrer da decisão.
