O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a trechos de uma lei que trata da geração de energia eólica offshore (no mar). Esses trechos, incluídos por parlamentares, não têm relação direta com o tema original e são conhecidos como “jabutis”.
De acordo com entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia, a medida pode provocar um aumento de até 3,5% na conta de luz, com impacto total de R$ 197 bilhões até 2050, ou R$ 7,8 bilhões por ano.
Esses custos recaem diretamente sobre os consumidores, já que não envolvem recursos do orçamento federal. Segundo as entidades, ainda restam outros trechos da lei para serem analisados, o que pode elevar ainda mais o impacto. No ano passado, associações do setor já haviam alertado que todos os “penduricalhos” poderiam gerar um impacto total de R$ 545 bilhões até 2050, com aumento de até 9% na tarifa de energia.
O presidente da FNCE, Luiz Eduardo Barata, criticou a decisão e afirmou que a entidade estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Não precisamos desse tipo de energia agora. Isso torna o sistema mais difícil de operar e pesa no bolso do consumidor. Além da conta mais cara, haverá efeito cascata no comércio e nos serviços”, disse Barata.
Em nota, a FNCE afirmou que a decisão do Congresso pode gerar retração na geração de energias renováveis e prejudicar até usinas solares e eólicas, inclusive as que seriam instaladas no mar. “É uma contradição: uma lei criada para estimular a energia eólica vai, na prática, prejudicar o setor”, destacou a entidade.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
