Um projeto de lei apresentado pelo vereador Saulo Noronha na Câmara Municipal de Campina Grande propõe uma medida simples, mas que pode salvar vidas: a instalação obrigatória de dispositivos de resgate de asfixia, conhecidos como “desengasgadores”, em locais públicos e de grande movimentação.
De acordo com o texto, os equipamentos deverão ser colocados em escolas, creches, repartições públicas, shoppings, condomínios de médio e alto porte e outros espaços com grande circulação de pessoas. A proposta prevê ainda que os aparelhos fiquem instalados em áreas visíveis e de fácil acesso, como corredores e áreas comuns.
“Nosso objetivo é garantir uma resposta rápida em casos de emergência. Um engasgo pode acontecer com qualquer pessoa, a qualquer momento, e a diferença entre a vida e a morte pode estar na presença de um equipamento como esse”, destacou o vereador.
O projeto estabelece um prazo de 180 dias para que as instituições façam a instalação dos dispositivos, após a sanção da lei. A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Saúde, e o descumprimento poderá gerar multa.
A iniciativa vem sendo bem recebida por profissionais da saúde e da educação, que enxergam na proposta um avanço na prevenção de acidentes e na proteção à vida, especialmente de crianças e idosos.
A matéria segue agora para tramitação nas comissões da Casa e, em seguida, será votada em plenário.

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