O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (24), a quarta denúncia da Operação Outside, que apura fraudes em contratos públicos, superfaturamento e crimes tributários nas obras das Alças Sudeste e Sudoeste, em Patos, Sertão da Paraíba.
De acordo com o MPF, foi identificado um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a construtora Cesarino Construções (Engelplan), servidores da Prefeitura de Patos e empresários.
As irregularidades teriam ocorrido em um contrato firmado em 2020 entre a prefeitura e o Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor total de pouco mais de R\$ 5 milhões. A investigação aponta três tipos de superfaturamento e um crime tributário.
Entre as fraudes, está um reajuste indevido de R\$ 796 mil, feito em apenas quatro meses após o início da obra, com base em justificativas consideradas frágeis. Outro superfaturamento, de R\$ 153 mil, foi identificado no aumento de preços de insumos asfálticos, além da utilização de materiais e serviços abaixo do especificado no contrato.
A denúncia também inclui crime tributário. Segundo o MPF, a construtora omitiu notas fiscais e declarou despesas menores para reduzir o pagamento de tributos, aumentando artificialmente os lucros.
O prejuízo estimado chega a R\$ 949 mil, podendo aumentar com o avanço das investigações. Foram denunciados os sócios da construtora, engenheiros e um secretário municipal, que podem responder por crimes como desvio de recursos públicos, fraude em licitação, crime tributário e lavagem de dinheiro.
A Operação Outside é conduzida pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
