O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender nesta segunda-feira (30) a decisão do Congresso que derrubou três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A medida foi aprovada em votação simbólica no Senado e, na Câmara, por ampla maioria: 383 votos a favor e 98 contrários. A derrota foi considerada significativa para o Palácio do Planalto, já que 242 votos favoráveis vieram de partidos com ministros no governo.
Nas redes sociais, Motta negou ter traído o governo e classificou essa interpretação como “fake”. Segundo ele, o Executivo foi alertado de que o tema enfrentaria resistência no Congresso. “Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice”, afirmou.
O deputado também rejeitou a ideia de que atua por interesses partidários. “Presidente de qualquer Poder não pode servir a um partido, tem que servir ao seu país”, declarou.
Motta criticou ainda o que chamou de “polarização social” e o discurso de “nós contra eles”. Para ele, a decisão de derrubar o aumento do IOF uniu parlamentares de diferentes espectros políticos. “A Câmara, com votos da esquerda e da direita, derrubou um aumento de imposto que afeta toda a cadeia econômica”, disse.
A votação foi anunciada por Motta nas redes sociais na noite de 24 de junho, pegando de surpresa lideranças do governo. No dia seguinte, a proposta foi aprovada rapidamente nas duas Casas.
A decisão ocorre em meio a críticas de deputados ao aumento de impostos e a pressões por emendas parlamentares e pautas econômicas. Nos bastidores, parlamentares também citaram insatisfação com o atraso na liberação de recursos e com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O governo acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar se a derrubada dos decretos pelo Congresso representa violação da autonomia entre os Poderes. Caso entenda que houve usurpação de prerrogativas do Executivo, a AGU poderá recomendar que o presidente Lula recorra à Justiça.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
