Por Verton Ribeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por cinco crimes ligados à tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso seja condenado por todos, a pena pode chegar a 43 anos de prisão. O pedido faz parte das alegações finais da PGR e inclui também outros sete investigados próximos ao ex-presidente.
Os crimes apontados são: organização criminosa armada (pena de até 17 anos com agravantes), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (até 8 anos), tentativa de golpe de Estado (até 12 anos), dano qualificado com violência contra patrimônio público (até 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (até 3 anos). Os cálculos consideram as penas máximas previstas na legislação, somadas com agravantes possíveis.
Mesmo com uma pena que pode ultrapassar 40 anos, o tempo efetivo de prisão depende de fatores como primariedade, conduta durante o processo, idade e eventuais benefícios legais. A responsabilidade de fixar a pena final será da Primeira Turma do STF, caso Bolsonaro seja condenado. O julgamento ainda não tem data marcada, mas a expectativa é que ocorra nos próximos meses.
