Por Verton Ribeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo descumprimento das medidas cautelares que o impedem de usar redes sociais, direta ou indiretamente. A advertência foi feita após a defesa de Bolsonaro ser convocada a prestar esclarecimentos sobre uma possível violação da decisão. Apesar da infração, Moraes entendeu que o episódio se tratou de uma “irregularidade isolada” e optou por não converter as medidas em prisão preventiva.
Na decisão, o ministro afirmou que a Justiça “é cega, mas não é tola”, e alertou que qualquer novo descumprimento das regras levará à prisão imediata do ex-presidente. Moraes reiterou que Bolsonaro está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros, mas não está impedido de dar entrevistas à imprensa. Ele também destacou que discursos ou declarações públicas usados como material para publicação posterior em redes de aliados serão considerados tentativas de burlar a decisão judicial.
Moraes ainda citou o risco de uso coordenado de redes por apoiadores ou “milícias digitais” para divulgar conteúdos ilegais com o objetivo de espalhar desinformação. Segundo ele, qualquer postagem com declarações que já tenham sido enquadradas como infrações penais poderá ser vista como violação da medida cautelar. O caso segue sob monitoramento do STF dentro das investigações que envolvem a atuação de Bolsonaro e seus aliados em ações antidemocráticas.
