Sem aviso prévio, o governo da Venezuela decidiu retomar a cobrança de tarifas sobre produtos brasileiros, com alíquotas que chegam a 77%. A medida descumpre o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado em 2014, que previa a isenção gradual desses tributos.
Os itens mais afetados são produtos com certificado de origem — que deveriam estar isentos — como farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar. Desde 17 de julho, o sistema venezuelano de registro de mercadorias deixou de aceitar esses certificados, segundo relatos de empresários.
A decisão não foi comunicada oficialmente ao Brasil. Na última terça-feira (22), a Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio de Roraima pediu ajuda à Embaixada do Brasil em Caracas para tentar reverter a situação.
Em nota, a embaixada informou que está em contato com autoridades venezuelanas para apurar os motivos da medida e buscar a normalização do comércio, que é concentrado em Roraima — responsável por cerca de 70% das exportações brasileiras para o país vizinho.
O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) acompanham o caso. A medida também pode afetar outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, que mantêm acordos semelhantes com a Venezuela.
A relação entre os dois países já estava abalada desde a reeleição de Nicolás Maduro, contestada por parte da comunidade internacional.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
