Por Verton Ribeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer votar ainda nesta semana o projeto de lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais. A proposta ganhou força após a repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou a exposição de menores em conteúdos digitais. O caso envolveu o influenciador paraibano Hytalo Santos, preso na última sexta (15), investigado por exploração infantil nas redes. O texto, relatado pelo deputado Adyel Alencar (Republicanos-PI), estabelece regras de proteção a crianças no ambiente digital, responsabiliza plataformas e obriga a remoção de conteúdos mesmo sem decisão judicial.
Apesar do apoio da base governista, o projeto deve enfrentar forte resistência da oposição. Deputados do PL e do Novo criticam trechos da proposta que, segundo eles, abrem brechas para censura e regulamentações excessivas. Um dos pontos mais questionados é a expressão “acesso provável” a conteúdos, que ampliaria demais o alcance da lei. Também há críticas à criação de uma autoridade nacional que poderia impor sanções às plataformas, como suspensões ou proibições. Os oposicionistas argumentam que isso concentraria poder nas mãos do governo e ameaçaria a liberdade de expressão nas redes.
Mesmo com as críticas, Hugo Motta decidiu acelerar a tramitação e prometeu pautar o projeto diretamente no plenário. A ideia inicial era criar um grupo de trabalho para unificar diferentes propostas sobre o tema, mas, diante da comoção em torno do caso Hytalo Santos, a prioridade passou a ser votar o texto mais maduro já disponível. O relator afirmou que está aberto ao diálogo, mas não pretende alterar a versão atual do relatório. Para ele, o texto já passou por ajustes técnicos e vem sendo elogiado por especialistas, por conseguir equilibrar a proteção à infância sem restringir a liberdade de expressão.
