Por Verton Ribeiro
Após a Embaixada dos Estados Unidos divulgar uma nota chamando o ministro Alexandre de Moraes de “tóxico” e afirmando que tribunais estrangeiros não podem anular normas americanas, ministros do STF reagiram com indignação e ironia. Eles destacaram que o Brasil não é “província” dos EUA, como sugerido pela embaixada, e criticaram o desconhecimento dos diplomatas sobre a aplicabilidade das leis de um país em outro.
Os ministros explicaram que sanções previstas nas leis dos EUA podem ser aplicadas em seu território, mas não têm validade no Brasil sem a autorização do Poder Judiciário brasileiro. Caso o governo americano tente aplicar medidas como o bloqueio de contas de Moraes em território brasileiro, essas precisariam ser homologadas pela Justiça brasileira.
A reação do STF veio após uma decisão de Flávio Dino sobre o desastre de Mariana, onde ele afirmou que decisões judiciais de outros países, como o Reino Unido, só têm efeito no Brasil se forem homologadas. Segundo ministros, a Embaixada dos EUA estaria tentando criar uma lei extraterritorial, o que foi classificado como “ridículo” e “absurdo”.
