O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (28), mudanças nas regras do Pix que prometem agilizar o processo de devolução em casos de fraudes. A partir de 1º de outubro, vítimas de golpes, fraudes ou transferências feitas sob coerção poderão contestar as transações diretamente pelo aplicativo do banco ou instituição financeira onde mantêm conta, sem precisar ligar para centrais de atendimento ou recorrer a outros canais. A medida busca tornar o processo mais rápido e prático para os usuários.
De acordo com o BC, a automatização do atendimento dentro do ambiente do Pix deve aumentar as chances de recuperação do dinheiro, já que agiliza o bloqueio de valores ainda disponíveis nas contas dos golpistas. Outra mudança, prevista para 23 de novembro, permitirá a devolução de recursos não só da conta que recebeu a transferência fraudulenta, mas também de contas intermediárias para onde o dinheiro foi desviado. A exigência desse rastreamento passa a ser obrigatória em fevereiro de 2026.
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) pode ser acionado quando há fraude comprovada ou erro da instituição financeira. No entanto, ele não se aplica em casos de engano do próprio usuário ou conflitos entre partes de boa-fé, como problemas em compras ou serviços. Com as novas regras, o Banco Central espera ampliar a identificação de contas fraudulentas e reduzir o uso desses canais para novos crimes.
