O governo federal está revisando o Guia de Gestão de Velocidades em Áreas Urbanas e abriu uma consulta pública para ouvir sugestões sobre o tema. A iniciativa, conduzida pelo Ministério dos Transportes (MT), tem como objetivo principal reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito por meio da diminuição dos limites de velocidade nas cidades.
A proposta da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) prevê que ruas em zonas urbanas passem a ter limite de 30 km/h. Já nas vias que conectam bairros, a ideia é estabelecer um teto entre 40 km/h e 50 km/h, levando em consideração a infraestrutura disponível para garantir segurança viária.
Um levantamento apresentado pelo órgão mostra os impactos positivos dessa política. Em Fortaleza/CE, a redução de 60 km/h para 50 km/h, implementada em 2022, diminuiu em 30% o número de acidentes, enquanto o tempo médio de deslocamento aumentou apenas em 6 segundos por quilômetro percorrido.
Dados nacionais reforçam a preocupação: o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) aponta o excesso de velocidade como a principal causa de mortes no trânsito no Brasil — resultado também confirmado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.
A consulta pública, realizada entre julho e agosto, reuniu 16 contribuições , entre elas a sugestão de reduzir em 10% os limites atuais ou de implantar um sistema dinâmico, com placas eletrônicas ajustando a velocidade conforme as condições de tráfego.
Apesar da discussão avançar, o Ministério dos Transportes ainda não definiu quando eventuais mudanças serão aplicadas. Caso os novos parâmetros sejam adotados, a expectativa é que estados e municípios alinhem suas normas às diretrizes da Senatran, já que a competência sobre o tema é federal.
