O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os réus de participação em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O caso, considerado histórico, ocorre cerca de dois anos e meio após os atos de 8 de janeiro de 2023 e pode resultar na prisão de um ex-presidente da República e de generais do Exército, algo inédito desde a redemocratização do país.
Segurança e credenciamento
Para o julgamento, o STF montou um esquema especial de segurança, com controle de acesso, varredura com cães farejadores e uso de drones. O interesse no caso atraiu 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e internacionais.
Pela primeira vez, a Corte também abriu inscrições para o público acompanhar presencialmente o julgamento, recebendo 3.357 pedidos. Por questões de espaço, apenas 1.200 pessoas foram credenciadas e assistirão às sessões por um telão na sala da Segunda Turma. A Primeira Turma será reservada a advogados e imprensa.
Serão 150 vagas para cada uma das oito sessões, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, as sessões ocorrerão nos períodos da manhã e tarde; nos dias 3 e 10, apenas no turno da manhã.
Réus
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ramagem responde apenas por três crimes, pois parte das acusações foi suspensa devido ao foro parlamentar.
Rito do julgamento
O processo será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório do caso antes das sustentações da PGR, pelo procurador-geral Paulo Gonet, e das defesas.
Após a fase de alegações, Moraes apresentará seu voto, seguido dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria de três votos. Um eventual pedido de vista pode adiar a conclusão.
Prisão e recursos
Em caso de condenação, a prisão não será automática e dependerá do julgamento de recursos. Militares e autoridades têm direito a prisão especial em estabelecimentos adequados, segundo a legislação.
O processo é o primeiro de quatro núcleos da denúncia da PGR sobre a trama golpista. Os demais devem ser julgados ainda neste ano.
Confira o boletim desta tarde:
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
