Nesta terça-feira (2), um casal de turistas vindo de São Paulo foi autuado após ser flagrado praticando um ato obsceno na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa/PB. Um vídeo gravado por pessoas que estavam no local e divulgado nas redes sociais mostra os dois de pé, na orla, no momento em que protagonizavam a cena imprópria.
A Polícia Militar, por meio do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur), foi acionada e abordou o casal ainda no momento do ocorrido. De acordo com o comandante do BEPTur, tenente-coronel Bruno, foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os dois deverão responder judicialmente.
O artigo 233 do Código Penal classifica como crime a prática de atos obscenos em locais públicos, com punição que pode variar entre três meses e um ano de prisão, além de multa. Esse tipo de infração, segundo a lei, não tem uma vítima individual, mas afeta a coletividade.
O registro rapidamente ganhou repercussão na internet e gerou comentários entre moradores e visitantes da região. Até agora, o casal não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
