O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, sancionou a lei de autoria do vereador Frank Alves (Podemos) que assegura prioridade no atendimento e no agendamento de consultas, exames e cirurgias para crianças com cardiopatia congênita em unidades públicas e privadas de saúde do município.
A nova legislação também contempla as gestantes, nos casos de suspeita clínica ou diagnóstico durante a gravidez, garantindo acesso ágil a exames como o ultrassom morfológico e o ecocardiograma fetal, fundamentais para a identificação precoce da doença.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada mil bebês nascidos no Brasil, dez apresentam algum tipo de cardiopatia congênita. Em 40% dos casos, é necessária cirurgia ainda no primeiro ano de vida. “A prioridade no diagnóstico e tratamento é uma questão de vida ou morte. Essa lei é uma vitória para as famílias que enfrentam essa luta”, destacou o vereador Frank Alves, autor do projeto.
A legislação também garante prioridade no transporte custeado pelo município para realização de exames e tratamentos em outras cidades ou estados, sempre que não houver oferta em Campina Grande.
Ao sancionar a lei, o prefeito Bruno Cunha Lima ressaltou a importância social da medida: “Estamos ampliando o cuidado com nossas crianças e dando uma resposta concreta às famílias que enfrentam uma realidade dura e delicada. O poder público precisa estar presente nesses momentos.”
A lei já está em vigor e deve ser regulamentada pela Secretaria Municipal de Saúde, que ficará responsável por emitir declarações médicas para comprovação da prioridade.
