O senador Efraim Filho (União) virou alvo de uma ação apresentada pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), por acusações de calúnia durante a disputa eleitoral de 2022. O caso, inicialmente registrado na Justiça Eleitoral, acabou sendo transferido ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do parlamentar, e agora será relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
De acordo com a denúncia, Efraim teria divulgado mensagens em grupos de WhatsApp com conteúdo considerado difamatório. Em uma delas, o senador escreveu: “Já não basta o que roubam da Saúde, estão roubando agora até o foguete.” Para Bezerra, tais afirmações extrapolaram os limites da crítica política e configuram crime de calúnia.
A defesa do ex-candidato argumenta que, por exercer cargo de destaque, o senador deveria demonstrar maior responsabilidade em suas manifestações públicas. Os advogados ressaltam que falas proferidas em espaços digitais de debate político alcançam ampla repercussão social e, por isso, não podem ser feitas “de maneira leviana”.
Na primeira análise, a juíza Daniela Falcão de Azevêdo, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, declarou-se sem competência para julgar o caso, justamente por envolver um parlamentar com prerrogativa de foro. Segundo ela, essa condição pode ser reconhecida tanto por decisão própria do juiz quanto por solicitação das partes.
Na semana passada, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Oswaldo Trigueira do Vale Filho, encaminhou o processo ao STF. Ontem, o procedimento foi redistribuído para o gabinete do ministro Cristiano Zanin, que assumirá a relatoria.
