A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes da chamada Trama Golpista. O placar, após o voto da ministra Cármen Lúcia, é de 3 a 1 a favor da condenação.
Os crimes pelos quais Bolsonaro e sete réus já têm maioria de condenação são: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da Abin e deputado federal Alexandre Ramagem é o único que ainda está excluído de dois crimes relacionados a danos.
Os réus da trama são Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres. Entre eles estão militares, ex-ministros e auxiliares do ex-presidente.
Em quase duas horas de voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foram eventos isolados, mas parte de um plano organizado liderado por Bolsonaro. Segundo ela, o ex-presidente coordenou a propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral, instigou manifestações e tentou cooptar comandos militares para ações antidemocráticas. “Tenho por comprovado que Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa”, disse a ministra.
Até agora, o placar da Primeira Turma é de 3 votos para condenar Bolsonaro e outros sete réus por todos os cinco crimes, com exceção dos dois crimes de dano para Ramagem, e 4 votos para condenar Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O ministro Cristiano Zanin ainda deve votar nesta quinta.
Após a conclusão dos votos, a Turma passará à fase de dosimetria, em que serão definidas as penas de prisão. Caso sejam aplicadas as máximas para todos os crimes, os condenados podem receber até 43 anos de prisão.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que Bolsonaro e seu núcleo de ex-ministros e militares tentaram impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023. Segundo a PGR, foram usados planos, reuniões, atos violentos e desinformação para tentar romper a ordem democrática no país.
