O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ficar fora das disputas eleitorais até 2060, em razão da condenação no processo da tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aplicou pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes como organização criminosa armada, violência contra o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e depredação de patrimônio tombado.
Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena e dura oito anos. Assim, Bolsonaro só poderia voltar às urnas aos 105 anos. Atualmente, ele já está impedido de concorrer até 2030, em razão da condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político, no episódio em que reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para atacar o sistema eletrônico de votação. Esse encontro também foi citado no processo do STF como ato preparatório do golpe.
Paralelamente, o Congresso discute mudanças na Lei da Ficha Limpa. O Senado aprovou o PLP 192/2023, que reduz o prazo de inelegibilidade, e o texto aguarda decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se sancionada, a regra poderia encurtar a inelegibilidade de Bolsonaro para 2033, já que o prazo começaria a valer da data da condenação.
