O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos, após comparar o cabelo de um homem negro a “criatórios de baratas” durante uma live em 2021. A decisão foi unânime e ainda cabe recurso.
A União também deverá pagar R$ 1 milhão. O tribunal determinou que Bolsonaro retire de suas redes sociais os conteúdos discriminatórios e faça uma retratação pública dirigida à população negra.
O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, destacou que “a liberdade de expressão não pode servir de justificativa para sacrifício da honra e dignidade humana”, classificando as falas como ofensivas e discriminatórias.
O comentário de Bolsonaro foi feito em frente ao Palácio da Alvorada, em conversa transmitida por um canal simpático ao então presidente. Ele já havia feito declarações semelhantes dias antes, em tom de deboche, ao se referir ao cabelo estilo black power de apoiadores.
Em primeira instância, o pedido de indenização havia sido negado, mas o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União recorreram. O valor solicitado inicialmente era de R$ 5 milhões.
A defesa de Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União ainda não se manifestaram.
Confira o boletim desta tarde:
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
