A 2ª Vara Mista de Bayeux decidiu tornar réus Hytalo Santos e o companheiro dele, Israel Nata Vicente, conhecido como “Euro”. O casal é acusado de produzir material pornográfico com menores de idade. Já as demais acusações – tráfico de pessoas, exploração sexual e favorecimento da prostituição – foram separadas do processo principal e encaminhadas à Vara Criminal da cidade.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, a denúncia tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da produção de pornografia infantil, e também artigos do Código Penal. No entanto, o juiz Bruno Cesar Azevedo Isidro ressaltou que a Vara da Infância só pode julgar crimes previstos no ECA, motivo pelo qual apenas essa parte da denúncia foi aceita.
Presos em São Paulo no dia 15 de agosto, Hytalo e Israel foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem em prisão preventiva desde o fim do mesmo mês. As investigações indicam que os dois usavam as redes sociais para produzir conteúdos com a participação de adolescentes, o que levantou suspeitas de exploração sexual e tráfico de pessoas.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontou que havia um método estruturado de aliciamento, com promessas de fama e vantagens financeiras para atrair jovens em situação de vulnerabilidade. Ainda de acordo com o órgão, as vítimas eram submetidas a procedimentos estéticos e tatuagens de cunho sexual, além de serem rigidamente controladas em sua rotina e formas de comunicação.
O Ministério Público também pediu que os acusados sejam condenados ao pagamento de R$ 10 milhões por danos coletivos.
