Nesta sexta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que revoga a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi autorizada após o ministro Joel Ilan Paciornik considerar ”genéricos” os argumentos usados para mantê-lo preso.
Mesmo com a determinação, até o fim do dia a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro ainda não havia sido comunicada oficialmente, o que manteve o artista na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, onde está desde 22 de julho.
Oruam se entregou à polícia um dia após ter a prisão decretada, depois de um desentendimento com agentes em frente à sua casa, no Joá. Ele responde a sete acusações, incluindo tráfico de drogas, associação criminosa, desacato e lesão corporal.
A Polícia Civil afirma que o músico tentou impedir a apreensão de um adolescente de 17 anos, procurado por tráfico e roubo de veículos, que havia descumprido medidas socioeducativas. Durante a confusão, pedras foram atiradas contra a viatura da Delegacia de Repressão a Entorpecentes.
Com a decisão do STJ, a prisão será substituída por medidas alternativas previstas no Código de Processo Penal, como comparecimento regular à Justiça e restrição de mudanças de endereço, cabendo ao Tribunal de Justiça do Rio definir quais delas serão aplicadas.
