O Banco Central anunciou que, a partir de quarta-feira (1º), estará disponível para os usuários do Pix um novo recurso destinado a situações de fraude, golpe ou coerção: o chamado “botão de contestação”.
A ferramenta, que faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), possibilita que o cliente questione transações suspeitas de forma rápida e totalmente digital, sem a necessidade de interação com atendentes. O acionamento será feito diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira em que o usuário possui conta.
Quando uma contestação é registrada, o banco que recebeu os recursos é imediatamente notificado e deve realizar o bloqueio dos valores, caso ainda estejam disponíveis. O bloqueio pode ser total ou parcial. A partir daí, as instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, o dinheiro retorna para a conta da vítima, em um prazo máximo de 11 dias após a abertura do pedido.
Atualmente, os golpes são dificultados de serem revertidos porque os criminosos costumam transferir o dinheiro rapidamente para várias contas, o que reduz a chance de haver saldo na conta de origem.
O BC destacou que o botão não poderá ser usado em situações de erro de digitação, arrependimento após a transferência ou disputas comerciais legítimas, já que essas situações não se enquadram no MED.
