Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Nesta terça-feira (30), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma orientação que amplia a reserva para o fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O montante, que ficará em torno de R$ 4,96 bilhões, iguala o valor recorde usado em 2024 e contrasta com a proposta original do governo, que previa R$ 1 bilhão. A diferença será compensada com cortes em outras áreas do Orçamento de 2026.
Desse total, R$ 2,9 bilhões sairão de emendas de bancada e R$ 1 bilhão será retirado das chamadas despesas discricionárias, recursos normalmente voltados a investimentos e políticas públicas definidas pelo Executivo. Caberá ao relator da peça orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), decidir onde esses cortes serão aplicados.
A estratégia repete um movimento já visto dois anos atrás, quando o governo havia reservado menos de R$ 1 bilhão para financiar as campanhas de 2024 e o Congresso elevou a cifra para quase R$ 5 bilhões.
Em seu parecer, Bulhões justificou a decisão como uma forma de “corrigir o equívoco do Executivo” e manter o fundo eleitoral no mesmo patamar do ciclo anterior.
Além do fundo, a proposta orçamentária enviada em agosto prevê outras diretrizes para 2026: superávit primário de R$ 34,3 bilhões, salário mínimo de R$ 1.631 e R$ 85,5 bilhões em investimentos.
O texto ainda precisa ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado e, depois, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, o Congresso deve apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatada por Gervásio Maia (PSB-PB), que inclui a garantia de que os recursos do fundo eleitoral não poderão sofrer bloqueios.
