A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passará a ter registradas faltas nas sessões da Câmara dos Deputados a partir desta semana. Presa há mais de dois meses no Complexo Penitenciário de Rebibbia, na Itália, a parlamentar estava afastada de suas funções desde o começo de junho, quando pediu licença do mandato.
O período de afastamento somou 127 dias, sendo 120 deles por “interesse particular” e sete para tratamento de saúde. Com o término da licença, Zambelli volta oficialmente à lista de deputados em exercício e, portanto, passa a ser obrigada a cumprir as regras de presença da Casa.
A parlamentar deixou o país após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, em razão de envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o regimento da Câmara, um deputado pode perder o mandato se faltar, sem justificativa, a mais de um terço das sessões ordinárias durante o ano legislativo. Normalmente, são realizadas duas a três sessões por semana, o que limita as ausências não justificadas a cerca de 30 a 35 sessões anuais.
A defesa de Zambelli informou que estuda um novo pedido de licença médica, o qual, se formalizado, precisará passar pela avaliação da Mesa Diretora da Câmara, responsável por aprovar ou negar o requerimento.
Por Wanderson Gomes
