O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (14), uma nova lei que determina o treinamento de funcionários de restaurantes e bares na técnica de desengasgo conhecida como Manobra de Heimlich. A proposta, de autoria do deputado Felipe Leitão, foi publicada no Diário Oficial e exige que os estabelecimentos realizem treinamentos práticos anuais sobre a manobra, além de afixar cartazes explicativos em locais visíveis tanto para os clientes quanto para os empregados.
Segundo a legislação, o curso de treinamento poderá ser ministrado por profissionais da área da saúde, habilitados para oferecer noções de primeiros socorros. Além disso, os restaurantes e bares que não cumprirem a nova norma estarão sujeitos a advertências e multas, conforme a regulamentação do Poder Executivo, que deverá ser publicada no prazo de 60 dias. A medida visa garantir que mais pessoas possam ser socorridas em casos de engasgo, potencialmente salvando vidas em ambientes de alimentação.
A nova lei estabelece ainda que os estabelecimentos devem renovar os treinamentos a cada ano, assegurando que os funcionários se mantenham atualizados sobre a técnica. A ação é vista como uma importante medida de segurança para os consumidores e trabalhadores do setor, além de contribuir para a conscientização e prevenção de acidentes relacionados ao engasgamento.
