A Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa/PB) notificou, nesta quarta-feira (29), um centro terapêutico localizado no município de Queimadas/PB, por funcionar sem licença sanitária. O auto de infração foi instaurado no dia 6 de maio de 2025, após uma fiscalização realizada na sede da instituição, situada no Sítio Zé Vento/Maracajá, zona rural do município.
De acordo com o relatório publicado no Diário Oficial do Estado, a inspeção ocorreu no dia 5 de maio e constatou que o local operava sem a devida autorização da Vigilância Sanitária Estadual. Após cinco dias da publicação do edital, o responsável será considerado notificado e deverá responder a um Processo Administrativo Sanitário (PAS), com prazo de 15 dias para apresentar defesa ou impugnação.
Durante a fiscalização, nove pessoas foram resgatadas do local por equipes do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o promotor de Justiça Márcio Teixeira, foram encontradas irregularidades graves, como ausência de profissionais de saúde, medicação aplicada por pessoas não habilitadas e condições precárias de higiene e alimentação.
Também foram relatados maus-tratos e contenção medicamentosa de pacientes, além da presença de uma mulher com deficiência intelectual entre internos do sexo masculino. O espaço foi interditado pela Agevisa, e os internos foram encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde, que providenciou o retorno de cada um às suas famílias..
