Uma rádio FM clandestina em Conde, no Litoral Sul da Paraíba, é alvo da Operação Ruído Zero, deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal. A ação tem o objetivo de reprimir a transmissão irregular e investigar os responsáveis pela emissora.
A investigação começou após fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2023, que identificou indícios de que a rádio operava sem autorização na frequência 87,9 MHz, transmitindo a partir do Mercado Público da cidade.
Como parte da operação, a PF conseguiu dois mandados de busca e apreensão, um no endereço da rádio e outro na residência do principal investigado. As diligências buscam confirmar a continuidade da atividade ilícita e reunir provas que possam indicar a participação de outras pessoas no crime.
A ação conta com o apoio técnico de fiscais da Anatel. Caso seja constatado o funcionamento irregular durante a operação, o responsável pode ser preso em flagrante. O crime de operar clandestinamente uma atividade de telecomunicação é previsto no Art. 183 da Lei 9.472/97, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada se houver dano a terceiros, além de multa.
