Por Beatriz Senio
O Governo da Paraíba publicou, nesta terça-feira (18), uma Medida Provisória que institui o Auxílio Emergencial Financeiro (AEF) destinado às famílias e entidades assistenciais atingidas pelo rompimento do reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no bairro da Prata, em Campina Grande. O benefício terá caráter excepcional e temporário, com pagamentos mensais por até três meses e limitação de um beneficiário por núcleo familiar.
Poderão receber o auxílio núcleos familiares ou famílias unipessoais, com valores de até R$ 3.500, além de pessoas não residentes que sofreram danos físicos que comprometeram seu sustento. Entidades beneficentes, filantrópicas ou de acolhimento também estão incluídas entre os possíveis beneficiários. Entre os critérios, estão imóveis destruídos total ou parcialmente e a necessidade de realocação das famílias afetadas.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) será responsável pelo cadastramento, pela avaliação socioeconômica e pela emissão dos laudos técnicos que determinarão o valor do auxílio, conforme o nível de impacto e a vulnerabilidade de cada caso.
