Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, passará por uma audiência de custódia neste domingo (23). O procedimento ocorre um dia após ele ter sido preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse tipo de audiência tem a função de conferir se a detenção foi feita de forma legal e analisar também se os direitos do preso foram respeitados. A etapa é obrigatória mesmo quando a ordem de prisão parte do próprio STF.
A decisão de Moraes foi pela prisão preventiva, que não possui prazo definido para terminar. O ministro justificou a medida afirmando que havia risco à ordem pública, já que apoiadores do ex-presidente teriam organizado uma vigília diante do condomínio onde ele vive, com o objetivo de impedir sua captura.
Outro ponto citado por Moraes foi o possível risco de fuga: segundo o ministro, Bolsonaro tentou interferir no funcionamento da tornozeleira eletrônica que monitorava seus passos, utilizando um ferro de solda para danificar o equipamento.
Após determinar a prisão, Moraes encaminhou o caso para análise da Primeira Turma do STF, que decidirá se mantém ou revoga sua decisão. O julgamento está marcado para esta segunda-feira (24), com participação dos ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, previsto para ocorrer entre 8h e 20h.
