O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve apresentar nesta semana o parecer sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo. O ponto mais sensível das negociações permanece sendo o modelo de contribuição previdenciária, que não deve ser igual para todos os trabalhadores do setor.
A discussão avança enquanto uma pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) mostra que a maioria dos profissionais de aplicativos é negra e masculina. De acordo com o levantamento, 66% dos entregadores e 64% dos motoristas se declaram negros. O cenário também é predominantemente masculino: 98% dos entregadores e 94% dos motoristas são homens.
O estudo revela ainda que o número de trabalhadores de aplicativos segue em crescimento. Entre 2022 e 2024, o total de motoristas aumentou 35%, alcançando 1,7 milhão de profissionais ativos. No mesmo período, o número de entregadores subiu 18%, ultrapassando 450 mil em atividade.
A ocupação exclusiva nas plataformas também chama atenção. Entre os motoristas, 36% mantêm outra atividade paralela, enquanto 32% abandonaram o emprego anterior para se dedicar apenas aos aplicativos. Entre os entregadores, 43% acumulam dois trabalhos e 29% passaram a atuar somente com entregas.
A contribuição previdenciária aparece como um dos maiores desafios. Segundo o Cebrap, 53% dos motoristas contribuem com o INSS, mas o índice cai para 35% entre aqueles que dependem exclusivamente dos aplicativos. Entre os entregadores, 57% fazem algum tipo de contribuição, número que recua para 34% entre os que não têm outra fonte de renda.
Para buscar consenso, Coutinho vem conduzindo reuniões com representantes de empresas do setor, como iFood, InDrive e Uber, além da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec). Ele ressalta que ainda não há acordo sobre o modelo previdenciário. O relator afirma que o objetivo é garantir condições dignas de trabalho, melhorar a relação dos profissionais com as empresas, evitar repasses de custos aos usuários e manter equilíbrio para o ambiente de negócios.
Na semana passada, Coutinho também se reuniu com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luis Philippe Vieira de Mello Filho, e com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho), em busca de avanços nas negociações.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
