O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, nesta segunda-feira (15), os embargos apresentados pela defesa e manteve a cassação dos mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, da vice-prefeita Camila Holanda e do vereador Márcio Silva. A decisão foi tomada por maioria de votos.
Com a rejeição dos recursos, o presidente da Câmara Municipal, Edvaldo Neto, deve assumir a prefeitura interinamente até a convocação de novas eleições no município. O TRE-PB vai comunicar oficialmente a Câmara de Vereadores sobre a decisão.
Apesar da manutenção da cassação, os envolvidos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, André Coutinho afirmou que recebeu a decisão “com respeito”, mas declarou sentir “profundo sentimento de injustiça”. O prefeito negou irregularidades e informou que buscará reverter o resultado no TSE, em Brasília.
A cassação decorre de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apurou abuso de poder político e econômico e compra de votos nas eleições de 2024. Segundo o TRE-PB, houve cinco votos favoráveis à cassação e um contrário. No mesmo julgamento, o ex-prefeito Vitor Hugo foi declarado inelegível por oito anos.
De acordo com o relator do processo, desembargador Kéops de Vasconcelos, há provas de que a chapa eleita tinha conhecimento da atuação de grupos criminosos na gestão municipal.
A investigação apontou distribuição de cestas básicas, promessas de emprego e transferências via Pix a eleitores. Parte das provas foi reunida nas operações “En Passant 1 e 2”, da Polícia Federal, com apoio do Gaeco do Ministério Público da Paraíba, que apuram a influência de facções criminosas no pleito de Cabedelo.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
