Para reduzir o impacto do reajuste da tarifa no bolso do cidadão paraibano, que usa transporte rodoviário coletivo, o Governo da Paraíba fechou acordo com os representantes das empresas do setor e elevará a isenção do ICMS sobre o óleo diesel em 100% tanto do Sistema de Transporte Rodoviário Urbano de João Pessoa e de Campina Grande, bem como os das Regiões Metropolitanas dessas duas cidades.
O Governo da Paraíba ainda manteve a redução de 50% do ICMS sobre o óleo diesel do Transporte Rodoviário Intermunicipal, o que vai também garantir o impacto menor do reajuste da tarifa aos passageiros nessa modalidade.
IMPACTO MENOR NO BOLSO DA POPULAÇÃO – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, revelou que o “objetivo fundamental com essas medidas de isenção do ICMS sobre o óleo diese nas três modalidades de transporte é reduzir ao máximo o impacto dos reajustes anuais das tarifas no bolso do consumidor final, que depende do transporte coletivo rodoviário para se deslocar diariamente, tanto na Capital paraibana, Campina Grande bem como nas cidades das Regiões Metropolitanas das cidades”, frisou.
ACORDO PREVÊ RENOVAÇÃO DE FROTA – Marialvo explicou ainda que o acordo fechado com as empresas do setor de Transporte Rodoviário Urbano de João Pessoa e de Campina Grande obriga a renovação da frota de ônibus em 7% do total, para garantir o benefício da isenção de 100% sobre o diesel. Já para as empresas de Transporte Rodoviário Metropolitano de João Pessoa e de Campina Grande a renovação em 2026 deverá ser de 10% do total da frota, levando em consideração o tamanho da frota de dezembro de 2025.
