A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que ele participe do programa de remição de pena por meio da leitura. O pedido ainda será analisado pelo ministro, que é relator da execução das penas relacionadas à trama golpista.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Pela regra vigente, é possível reduzir quatro dias da pena a cada livro lido e avaliado, com limite de até 48 dias por ano. A remição pela leitura é regulamentada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e depende de autorização judicial.
No sistema penitenciário do Distrito Federal, há uma lista específica de obras autorizadas para esse fim. Entre os livros permitidos estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, “Democracia”, de Philip Bunting, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski.
Em dezembro, Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no processo, a trabalhar, estudar e participar do programa de leitura para reduzir sua pena de 19 anos.
Além da leitura, a Lei de Execução Penal permite a redução da pena por meio de estudo e trabalho, com abatimento de um dia de prisão a cada 12 horas de frequência escolar ou a cada três dias de trabalho, desde que haja autorização judicial.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
