O Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026, uma pesquisa nacional para avaliar os efeitos da restrição ao uso de celulares nas escolas brasileiras, um ano após a entrada em vigor da Lei nº 15.100/2025. A iniciativa tem o objetivo de analisar como a medida vem sendo implementada nas diversas redes de ensino do país e quais impactos ela tem produzido no cotidiano escolar, incluindo práticas pedagógicas e organização das atividades educacionais.
A lei, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pelos estudantes, busca reduzir distrações no ambiente escolar e priorizar o engajamento nas atividades de aprendizagem, permitindo o uso dos dispositivos apenas em situações pedagógicas ou específicas de acessibilidade e saúde. O estudo será conduzido pelo MEC em parceria com instituições como o Instituto Alana e o Inep, com coleta de dados em escolas públicas e privadas de diferentes níveis da educação básica.
O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que a restrição tem apresentado efeitos positivos, com relatos de maior foco e participação dos alunos nas aulas, e que os resultados da pesquisa deverão subsidiar futuras políticas públicas educacionais. A pesquisa também deverá considerar a adesão à lei, eventuais resistências e os efeitos percebidos por professores, estudantes e famílias.
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