A Justiça da Paraíba negou recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e manteve a prisão domiciliar do pediatra Fernando Cunha Lima, condenado a 22 anos, 5 meses e 2 dias de reclusão por estupro de vulnerável contra duas crianças. A decisão é da juíza Andrea Arcoverde, da Vara de Execução Penal de João Pessoa, proferida no dia 8 de janeiro e divulgada nesta quinta-feira (15)
O MP contestava a decisão do juiz Carlos Neves da Franca, que concedeu a prisão domiciliar ao médico em dezembro de 2025. Ao analisar o recurso, a juíza entendeu que a medida “atende aos fatos constantes dos autos, à lei e à jurisprudência predominante”, mantendo o benefício concedido pela Justiça.
A prisão domiciliar foi autorizada após a defesa alegar que o condenado possui problemas de saúde que não poderiam ser tratados adequadamente no sistema prisional. Entre as comorbidades apresentadas estão doença pulmonar obstrutiva crônica, neurite periférica nos membros inferiores, insuficiência cardíaca e tratamento de câncer de próstata. O médico é monitorado por tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas como permanecer em casa em tempo integral, sair apenas para atendimentos médicos com autorização judicial (salvo emergências) e apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias.
Fernando Cunha Lima foi preso em 7 de março, em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 do mesmo mês, onde permaneceu detido na Penitenciária Especial do Valentina de Figueiredo. Ele se tornou réu em agosto de 2024 e teve a prisão decretada em novembro do mesmo ano, após ter sido considerado foragido.
O médico foi denunciado por estupro de vulnerável contra seis crianças que eram suas pacientes. A primeira denúncia foi registrada em 25 de julho de 2024. Após o caso, outras vítimas procuraram a Polícia Civil, incluindo uma familiar, que relatou abusos ocorridos no início da década de 1990.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
