A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu um Projeto de Lei Ordinária de autoria do vereador Saulo Noronha que propõe a criação do Banco Municipal de Materiais Didáticos e Uniformes. A iniciativa tem como objetivo ampliar a inclusão social, reduzir desigualdades e incentivar práticas sustentáveis na rede pública municipal de ensino.
De acordo com o projeto, o Banco Municipal será responsável por coletar, reaproveitar e redistribuir livros, materiais escolares, mochilas e uniformes em bom estado de conservação para estudantes em situação de vulnerabilidade social. A proposta busca transformar itens que seriam descartados em ferramentas de apoio à aprendizagem e à permanência dos alunos na escola.
Entre os principais objetivos da iniciativa estão o incentivo ao consumo consciente e à solidariedade dentro da comunidade escolar, a ampliação do acesso a materiais básicos, a redução do desperdício e do descarte inadequado de itens escolares, além da contribuição para a sustentabilidade e a economia de recursos públicos.
A gestão do Banco Municipal ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, com possibilidade de funcionamento descentralizado em escolas-polo ou centros regionais de distribuição, facilitando o acesso das famílias beneficiadas.
O projeto prevê o recebimento de doações de pessoas físicas, empresas, instituições de ensino e órgãos públicos, além da triagem, higienização e classificação dos materiais antes da distribuição gratuita aos estudantes cadastrados. Também estão previstas campanhas periódicas de arrecadação e conscientização sobre consumo responsável.
A proposta autoriza ainda o Poder Executivo a firmar parcerias com universidades, empresas privadas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de ampliar a eficiência do programa, especialmente nas áreas de logística e arrecadação.
As despesas decorrentes da implantação do Banco Municipal serão custeadas por dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário. O texto estabelece que o Poder Executivo terá até 60 dias após a publicação da lei para regulamentar o funcionamento do programa.
A iniciativa poderá se tornar uma importante ferramenta de inclusão social e sustentabilidade em Campina Grande, beneficiando estudantes da rede pública e fortalecendo políticas educacionais no município.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
