O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que contestava o resultado das eleições municipais no município de Areial. Com a decisão, foi confirmada a sentença da primeira instância, que já havia considerado improcedentes as acusações feitas contra o prefeito Carlos Henrique e o vice-prefeito Diego Martins.
O processo teve como relatora a desembargadora Helena Fialho, que destacou, em seu voto, a ausência de elementos probatórios capazes de comprovar qualquer irregularidade eleitoral. Diante disso, os membros da Corte decidiram manter integralmente o entendimento adotado pelo juízo eleitoral de origem.
Durante a tramitação da ação, o Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela improcedência das acusações. Tanto na primeira instância quanto no julgamento do recurso no Tribunal, o órgão opinou pelo arquivamento do caso, entendimento que acabou sendo acompanhado pelos magistrados do TRE-PB.
Após a decisão, o prefeito Henrique afirmou que sempre teve confiança na Justiça Eleitoral e na legitimidade do resultado das urnas.
“Sempre tive a convicção de que a vontade popular seria respeitada. Recebo essa decisão com tranquilidade e reafirmo meu compromisso de continuar trabalhando pelo povo de Areial”, declarou.
Com o posicionamento do TRE-PB, permanece válida a decisão da Justiça Eleitoral que reconheceu a regularidade da eleição realizada em Areial.
