O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra a decisão da Justiça Eleitoral de Teixeira que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sobre suposto abuso de poder nas eleições de 2024.
A ação foi movida pelo Partido Liberal contra o prefeito Wenceslau Souza Marques e o vice Francisco Jarbas Pereira de Oliveira.
Segundo o Ministério Público, houve aumento expressivo de contratações temporárias no ano eleitoral, passando de 493 para 910 servidores em seis meses crescimento de 85%. Para o órgão, a medida indica possível uso da máquina pública com finalidade eleitoral.
A decisão de primeira instância reconheceu irregularidades administrativas, mas entendeu que não houve prova suficiente de ligação direta com o resultado da eleição.
No recurso, o promotor José Carlos Patrício defende que a gravidade dos fatos é suficiente para caracterizar abuso de poder. O documento também cita relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que apontou excesso de contratações e aplicou multa ao gestor.
O Ministério Público pede a reforma da decisão, com cassação dos diplomas e inelegibilidade dos investigados por 8 anos.
O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Confira a decisão:
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
