O governo federal anunciou nesta segunda-feira (06) um conjunto de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país, em um cenário de valorização do petróleo no mercado internacional influenciado por tensões no Oriente Médio. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o pacote terá custo de R$ 31 bilhões, sem impacto fiscal direto, com compensação por receitas como royalties e arrecadação do setor. A principal ação é a subvenção ao diesel, com desconto que pode chegar a R$ 1,52 por litro, somando incentivos federais e estaduais, com vigência inicial nos meses de abril e maio.
O pacote inclui ainda incentivo à produção nacional de diesel, com subvenção adicional de R$ 0,80 por litro financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões mensais e duração inicial de dois meses. Em contrapartida, produtores deverão ampliar a oferta e repassar o benefício ao consumidor final. Também foi anunciada a isenção de PIS Cofins sobre o biodiesel, que representa cerca de 15% da composição do diesel, além de subsídio ao gás de cozinha com custo de até R$ 330 milhões.
Para o setor aéreo, o governo prevê isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o fim do ano, além da oferta de linhas de crédito de até R$2,5 bilhões por empresa e adiamento de tarifas de navegação aérea. Parte das desonerações será compensada pelo aumento da tributação sobre cigarros. A adesão dos estados é condição para acesso aos benefícios e, até o momento, a maioria já manifestou apoio. As medidas ocorrem em um contexto de dependência externa, já que o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.
