Após a divulgação de informações sobre uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que está averiguando um caso envolvendo acúmulos irregulares de cargos por servidores, a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou uma nota sobre o assunto. A pasta diz que identificou 12 pessoas que apresentam indícios de acúmulo irregular de funções no âmbito da investigação.
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde afirmou, em seu comunicado, que permanece à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar com qualquer processo de apuração.
A PB Saúde diz ainda que “mantém política contínua de verificação de possíveis acúmulos irregulares de vínculos públicos, conduzida por sua Comissão de Apuração Disciplinar, com a instauração de procedimentos administrativos formais sempre que identificados indícios de irregularidades”.
Veja a nota completa:
”A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), em resposta à publicação que menciona procedimento de apuração conduzido pelo Ministério Público da Paraíba, vem a público esclarecer que foi inicialmente notificada por meio do Ofício nº 486/2025, em 05 de novembro de 2025, ocasião em que recebeu relação contendo 295 (duzentas e noventa e cinco) pessoas com possíveis acúmulos irregulares de vínculos, conforme registros do CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Em atenção à referida notificação, a PB Saúde publicou, em 26 de novembro de 2025, a Portaria nº 018/2025, instaurando Sindicância Administrativa Disciplinar para a devida apuração dos fatos.
Posteriormente, por meio do Ofício nº 024/2026, de 18 de fevereiro de 2026, a Fundação encaminhou ao Ministério Público a análise dos nomes apresentados, nos seguintes termos:
12 (doze) pessoas apresentaram indícios de acúmulo irregular de vínculos públicos, sendo todas devidamente notificadas pela Comissão de Apuração Disciplinar, com processos em regular tramitação;
37 (trinta e sete) pessoas possuem acúmulo de vínculos compatível com a legislação vigente;
246 (duzentas e quarenta e seis) pessoas não possuem vínculo empregatício com a PB Saúde, tratando-se de profissionais que atuaram anteriormente em unidades hospitalares e que permaneceram cadastrados no CNES.
Destaca-se que o CNES apresenta defasagens operacionais, podendo haver divergências temporárias entre a realidade dos vínculos e os dados disponibilizados na base pública, especialmente no que se refere à atualização de informações recentemente modificadas.
Ressalte-se, ainda, que a Fundação mantém política contínua de verificação de possíveis acúmulos irregulares de vínculos públicos, conduzida por sua Comissão de Apuração Disciplinar, com a instauração de procedimentos administrativos formais sempre que identificados indícios de irregularidades, observando rito próprio, com garantia do contraditório e da ampla defesa, e devida publicação no Diário Oficial do Estado, assegurando transparência e controle social.
A PB Saúde reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética, a transparência e a boa gestão pública, permanecendo à disposição dos órgãos de controle, em especial do Ministério Público da Paraíba, para prestar todos os esclarecimentos necessários e colaborar integralmente com quaisquer processos de apuração.
