Uma operação comandada pela Promotoria de Saúde de Campina Grande interditou, na manhã desta terça-feira (14), uma comunidade terapêutica para dependentes químicos que funcionava de forma irregular em uma granja localizada no Sítio Imbaúba, na zona rural de Lagoa Seca.
A ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Coordenação de Saúde Mental da Paraíba, além das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Saúde, Adriana Amorim.
Durante a fiscalização, foram encontrados 22 pacientes em situação irregular, entre eles dois idosos e um adolescente — o que é proibido por lei, já que não pode haver convivência entre menores e adultos nesse tipo de ambiente. As autoridades também identificaram que o local funcionava sem qualquer adequação às normas sanitárias e legais, além de indícios de internação compulsória irregular. Alguns pacientes estavam dopados e sem documentação.
O adolescente foi encaminhado ao Conselho Tutelar, enquanto um paciente oriundo do estado de Goiás foi direcionado para atendimento no CAPS, em João Pessoa. De acordo com os órgãos envolvidos, a instituição possui histórico de mudança constante de endereço para evitar fiscalizações. Antes de se instalar em Lagoa Seca, o grupo estava atuando em Catolé do Rocha, tendo retornado à região há cerca de 25 dias.
A descoberta da existência da unidade ocorreu após um caso grave registrado no último dia 27 de março. Na ocasião, um homem de 37 anos foi preso após agredir brutalmente outro interno, de 58 anos, dentro da própria clínica. A vítima sofreu ferimentos gravíssimos, incluindo a perda de um dos olhos durante a agressão. A partir desse episódio, que chamou a atenção das autoridades, a Procuradoria e a Promotoria de Saúde passaram a investigar o local, o que culminou na operação realizada nesta terça-feira.
A casa foi interditada e os responsáveis terão um prazo de cinco dias para regularização, embora a expectativa das autoridades seja de que o espaço não volte a funcionar no município, diante da gravidade das irregularidades constatadas. A operação durou toda a manhã e reforça o alerta sobre a necessidade de fiscalização rigorosa em instituições que atuam com acolhimento de dependentes químicos, garantindo o cumprimento das normas e a proteção dos direitos dos pacientes.
Por Márcio Rangel – @marciorangelpb
