A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma votação marcada por equilíbrio entre governistas e oposição. O nome agora segue para análise do plenário da Casa.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União e foi escolhido para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
A aprovação na CCJ ocorreu após sabatina em que o indicado respondeu a questionamentos sobre temas como atuação do STF, relação entre os Poderes e pautas sensíveis. Durante a sessão, Messias defendeu o equilíbrio institucional e afirmou que a Corte deve se manter aberta ao aperfeiçoamento, destacando a importância da harmonia entre Judiciário, Legislativo e Executivo.
O placar apertado já era esperado por aliados do governo e pela oposição. Nos bastidores, a votação vinha sendo tratada como um teste da base de apoio do Palácio do Planalto no Senado, diante de resistências entre parlamentares e indefinição de votos até a última hora.
Para assumir uma cadeira no STF, Messias ainda precisa ser aprovado pelo plenário do Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. A expectativa do governo é de aprovação, mas também com margem reduzida, refletindo o cenário de divisão política em torno da indicação.
Caso receba o aval final, Messias passará a integrar a mais alta Corte do país, responsável por julgar temas constitucionais e decisões de grande impacto nacional.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
