A pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) aponta que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Outros 39% se declararam favoráveis à mudança, enquanto 9% não souberam ou preferiram não responder. Entre os eleitores independentes, a rejeição à proposta é ainda maior: 58% são contra a redução das penas, 31% apoiam a medida e 11% não opinaram. A resistência é mais forte entre eleitores de esquerda não ligados ao lulismo e menor entre os que se identificam como bolsonaristas.
O levantamento também questionou os entrevistados sobre o objetivo do PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Lula. Para 54% dos entrevistados, a medida foi aprovada para beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% acreditam que a proposta busca reduzir as penas de todos os condenados pelos atos golpistas, enquanto 12% não souberam responder. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de maio, com margem de erro de dois pontos percentuais.
O projeto, promulgado em 8 de maio pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, reduz o tempo de prisão em regime fechado ao impedir a soma das penas dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A nova lei também prevê redução de pena para condenados que participaram dos atos em contexto de multidão, desde que não tenham financiado ou liderado as ações. Apesar de já estar em vigor, a aplicação das novas regras depende de análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisará recalcular as penas caso seja provocado pelas defesas, pelo Ministério Público ou por ministros da Corte.
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