A comissão especial da Câmara que debate o fim da escala 6×1 aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer apresentado pelo deputado Leo Prates. A proposta prevê um período de transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas.
A expectativa é de que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara ainda nesta quarta. O relatório-base foi aprovado por 34 votos favoráveis e 4 contrários. Durante a sessão, os integrantes da comissão também rejeitaram, de forma simbólica, uma proposta de alteração apresentada pelo Partido Liberal (PL).
De acordo com o parecer, a diminuição da carga horária ocorrerá em duas etapas, sem redução nos salários dos trabalhadores. A primeira fase prevê a redução de duas horas semanais, passando a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Já a segunda etapa será implementada 12 meses depois, concluindo o processo de transição em 14 meses.
Na prática, a medida busca extinguir a escala 6×1 modelo em que o trabalhador atua durante seis dias seguidos e descansar apenas um. O texto estabelece a garantia de dois dias de folga semanal, regra que também começará a valer 60 dias após a promulgação da proposta. Conforme o relatório, o descanso deverá ocorrer “preferencialmente aos domingos”.
