O desembargador Joás de Brito Pereira Filho afirmou que a emenda parlamentar de quase R$ 2 milhões destinada pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) à Federação Paraibana de Tiro Prático pode financiar o que classificou como “lazer de elite”.
A declaração foi feita nesta quarta-feira (8), durante o julgamento do recurso que questiona o bloqueio dos recursos.
No voto, o relator rejeitou o argumento da defesa de que o Governo da Paraíba não poderia impedir a execução da verba federal. Segundo ele, a aplicação de recursos públicos deve seguir critérios de legalidade, moralidade e interesse social.
O magistrado também questionou a finalidade da emenda, afirmando que o projeto tem caráter privado e prevê despesas como inscrições, transporte e hospedagem de atletas em competições.
Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista apresentado pelo desembargador Leandro dos Santos.
Cabo Gilberto informou que só irá se manifestar após a conclusão do julgamento.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
