O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9) novas regras para a publicidade de apostas esportivas. As medidas serão publicadas nesta sexta-feira (10).
A principal mudança é a obrigatoriedade de alertas nas propagandas, com frases como: “Apostar faz você perder dinheiro”, “Apostar pode causar dependência” e “Aposta não é investimento”.
As novas normas também proíbem anúncios que incentivem apostas com senso de urgência, prometam ganhos fáceis ou apresentem apostas como forma de investimento. Além disso, fica vedado induzir o consumidor ao erro ou destacar premiações para sugerir altas chances de lucro.
O descumprimento pode gerar multa de até 20% do faturamento, suspensão das atividades por até 180 dias e até cassação da autorização.
Empresas e veículos que divulgarem publicidade irregular podem ser multados em até R$ 14 milhões. No caso de influenciadores, a responsabilidade é das empresas de apostas, e o conteúdo pode ser removido.
Por Rodrigo Silva (@rodrigosilvaon)
