O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual praticados no ambiente digital contra crianças e adolescentes. A proposta busca fortalecer a proteção de menores de idade diante do crescimento de casos envolvendo aliciamento, compartilhamento de conteúdo íntimo, exploração sexual e outras formas de violência cometidas por meio da internet.
A medida prevê punições mais rigorosas para quem utilizar plataformas digitais, redes sociais ou aplicativos de mensagens para cometer crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O objetivo é acompanhar a evolução das práticas criminosas no ambiente virtual e ampliar os mecanismos de combate a esse tipo de delito.
A aprovação do projeto é considerada um avanço na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de ações preventivas e de responsabilização dos autores. O texto segue para as próximas etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.
