A vereadora Valéria Aragão (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proposta prevê o reconhecimento de unidades escolares que atingirem ou superarem os indicadores de qualidade definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com o texto, as escolas premiadas poderão receber bonificação para os profissionais da educação, recursos destinados a melhorias pedagógicas e um selo de excelência. As metas deverão ser avaliadas com base em indicadores como resultados de avaliações externas oficiais, diagnósticos da rede municipal, além de índices de frequência e permanência dos estudantes.
Na justificativa do projeto, a vereadora afirma que a proposta busca incentivar a melhoria contínua dos indicadores educacionais e valorizar os profissionais da rede municipal. Segundo ela, o reconhecimento pelo cumprimento das metas pode estimular o trabalho integrado entre gestores, professores, coordenadores e equipes de apoio, abrangendo toda a educação básica ofertada pelo município, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
